Alice mal nasceu e aos 2 meses já precisamos tirar o passaporte dela para irmos ao casamento dos meus cunhados. Os dois passaportes da Bruna e da Clara foram tirados antes da mudança do passaporte, então achei que após as mudanças eu poderia contribuir com algumas informações aqui.

O custo do documento é de R$257,25 e apesar da validade do passaporte agora ser de 10 anos para os adultos (ao invés de 5), nada muda para as crianças menores de 5 anos, que continuam com o prazo anterior. Para crianças de 5 anos a jovens de 18 anos, o prazo continua o de 5 anos e somente após maioridade é assumido a nova validade de 10 anos. 

validade do novo passaporte para menores de idade
fonte: DPF

Como fazer:

Para requerer o passaporte, deve-se seguir os seguintes passos:

  1. Solicitar a emissão no site – imprimir a Guia e o formulário de autorização gerados
  2. Pagar a GRU (taxa) e aguardar que o banco informe o pagamento
  3. Agendar (ou verificar se precisa de agendamento no posto de preferência) a conferência de documentos no posto do DPF (onde será tirada a foto)
  4. Retirar o passaporte depois de 7 dias úteis (após recebimento do e-mail)

Sobre o agendamento: o prazo para conseguir horário para a conferência dos documentos varia de acordo com o posto. Para saber onde tem postos da Polícia federal, clique aqui.

Geralmente os shoppings tem prazos maiores pois tem maior procura. Só é possível saber o prazo no momento do agendamento no site, depois de compensar o pagamento da taxa. (ex: No Campinas Shopping só tinha horário para depois de 45 dias. Fechei a janela e abri outra, consegui no Aeroporto de viracopos para o dia seguinte).

Documentos

Em resumo, os documentos ORIGINAIS que devem ser apresentados para requerer passaporte do menor são:

  • Documento de identidade da criança (a certidão de nascimento pode ser usada até 12 anos)
  • Documento de identidade com foto dos pais ou responsável (RG, CNH, passaporte, ou outro documento oficial)
  • CPF de um dos genitores ou responsável (o mesmo do preenchimento do formulário – caso não conste no documento anterior)
  • Foto 5×7 para menores de 3 anos (Se o sistema não aceitar eles tentam tirar outra na hora)
  • Formulário de autorização para concessão de passaporte – gerado automaticamente após o requerimento no site – assinado por ambos os pais (*)
  • GRU – Guia de recolhimento (Boleto) impressa + comprovante de pagamento impresso
  • Passaporte anterior (caso houver)
  • Certidão de casamento/averbação original caso o nome da mãe tenha sofrido alteração

Obs: É obrigatória a presença do menor tanto na solicitação quanto na retirada.

(*) Se ambos os genitores não puderem estar presentes, a autorização de emissão de passaporte deve estar com firma reconhecida em cartório.

Autorização de viagem

Nesse novo modelo de passaporte podemos escolher pré-autorizar que o menor pode viajar para o exterior acompanhado somente de um dos pais, viajar desacompanhado (por exemplo com avós ou tios) ou como antes, que só pode com a autorização em mãos. Essa informação sai impressa no passaporte e só é possível revogar cancelando o passaporte. São 3 modelos de autorização, gerados automaticamente ao final da solicitação no site.

passaporte

IMG_1012

 

Retirada

Obrigatória presença do menor e um dos responsáveis para a retirada portando documentos originais e protocolo. Após 6 dias úteis é enviado um e-mail confirmando que o documento está pronto pra ser retirado a partir do dia seguinte.

É bem rápido. Peguei em 5 minutinhos no posto da PF no aeroporto de Viracopos.

Clique aqui para saber como solicitar o Visto Americano do menor (caso os pais já tenham visto).

Bjsss

Sobre Aninha

Mãe de um trio de meninas: Bruna (6), Clara (4) e Alice (2). Dedico meu tempo à minha família e ao LookBebê. Antenada, adoro redes sociais e tecnologia e mais ainda, compartilhar conhecimento e informações sobre a maternidade. Sou (fui) Biomédica, pós-graduada em Engenharia Biomédica, mas optei por mergulhar de cabeça na maternidade.