Para viagens internacionais é necessário ter um documento internacional de identificação, o passaporte. Apenas países que tem acordo com o Mercosul não exigem esse documento para ter sua entrada permitida (Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela). O passaporte é um documento eletrônico emitido pela Polícia Federal mediante solicitação, pagamento de taxa e apresentação de documentos que comprovem que o cidadão está quite com suas obrigações eleitorais, militares e não tem nenhum impedimento legal para sair do país. Nesse posto vou falar com mais detalhes da emissão do passaporte das crianças.
É comum falarmos em renovação do passaporte, mas na verdade não existe a renovação. O que acontece é o cancelamento do passaporte antigo e a emissão de um novo documento, independente. E por isso a taxa é sempre a mesma, desde que você apresente o passaporte anterior. Em caso de perda ou extravio, a taxa é cobrada em dobro.
Qual a validade do passaporte de crianças e menores de idade?
O passaporte tem sua validade de acordo com a idade do requerente. Para maiores de 18 anos a validade é de 10 anos, porém para as crianças a validade pode variar entre 1 e 5 anos, conforme tabela abaixo:
Qual o valor da taxa do passaporte?
A taxa da emissão do passaporte, independente se é para um bebê com validade de 1 ano ou para um adulto com validade de 10 anos, é de R$257,25. Desde 2014 o passaporte do menor de idade pode conter autorização de viagem do menor desacompanhado ou na presença de somente um dos pais, se essa for a vontade de ambos. Caso seja necessário revogar a autorização, o passaporte é cancelado.
Quem precisa estar presente na emissão do passaporte?
Ambos os pais/responsáveis e a criança precisam estar presentes no requerimento do passaporte. Caso não seja possível, a autorização de um dos responsáveis deve estar com assinatura reconhecida em cartório.
A criança precisa estar presente tanto no requerimento quanto na entrega do passaporte. (mais dúvidas aqui no fite da PF)
Documentos necessários para requerimento do passaporte (lista completa aqui)
Para as crianças menores de 12 anos é necessário:
- Documento de identificação (com ou sem foto – certidão de nascimento é aceita) – Maiores de 12 anos precisam obrigatoriamente de documento com foto.
- Documento com CPF do responsável
- Folha impressa do agendamento + GRU (boleto da taxa) + comprovante de pagamento da GRU.
… - Caso a criança tenha documento com foto e CPF, os mesmos deverão ser apresentados.
- Para crianças menores de 3 anos, é solicitado que leve uma foto 5×7 em fundo branco, para o caso de a criança não colaborar com a foto tirada no posto de atendimento.
- Passaporte anterior, caso tenha.
O requerimento deve ser feito AQUI no site da PF, e depois de 1-2 dias do pagamento da taxa (GRU), é possível agendar o atendimento.
Após a conferência de documentos e apresentação na PF, geralmente o passaporte está disponível para retirada a partir de 6 dias úteis.
Se você for viajar para os Estados Unidos, também vai precisar solicitar o VISTO AMERICANO. Revisei o post que tinha aqui no blog escrito em 2015 com informações atualizadas e você pode conferir todas as dicas AQUI.
Espero que tenha ajudado!!
BJs
